quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Um boicote inteligente dentro do grupo do prefeito.






Caríssimos leitores, somos sabedores que a política é algo dinâmico e movido por um sistema presidencialista que favorece de forma indireta o poder executivo, é percebível que em todas as esferas políticas o chefe do executivo possui o apoio do poder legislativo para ter seus projetos e leis aprovados, e com isso ter de forma coagida uma administração tranquila.

Em nossa cidade o sistema não é diferente, geralmente quando um candidato a prefeito chega ao poder e passa a ter o comando da maquina publica, vereadores do grupo derrotado, que não possuem condições de manter suas políticas assistencialistas, passam a dar apoio ao prefeito mesmo de uma forma indigesta. 

Nesta ultima eleição foi notável a mudança de ideologias de alguns edis que conseguiram se eleger e deixaram o antigo grupo. Vereadores como Ivo Sousa, Leandro Bezerra e Eduardo Ximenes, estão hoje votando tudo que o prefeito manda e dizendo “amém” para tudo que o prefeito diz, representando assim, não os interesses do povo, mas os interesses do prefeito. Em outros casos como no do vereador Manoel Palácios, que passam a assumir secretarias do governo e abrem vagas para que um suplente do grupo do prefeito possa assumir seu mandato o amordaçamento é o mesmo. Mas o que quero chamar atenção nessa postagem é algo que venho observando e que me fez cair em uma reflexão sobre esses edis que mudaram de lado.

Reflito eu, que como alguns desses vereadores que trocaram de grupo, possuem ainda um vinculo muito forte com lideranças do grupo de oposição, e já quase tendo uma certeza que em uma próxima campanha estes vereadores voltarão ao seu grupo de origem, está acontecendo com estes de forma despercebida um boicote inteligente por parte dos verdadeiros militantes do grupo do prefeito. Percebe-se claramente isso quando ouvimos as duras criticas do porta voz oficial do prefeito, ao secretario Manoel Palácios. 


  • Será que o prefeito já avaliando o declínio de votos que teve vereador Ivo Sousa na ultima eleição, e tendo a consciência que sua mudança declinou ainda mais seu eleitorado, por não ter esse costume de troca de grupo, não estaria já trabalhando para uma pouca popularidade do vereador em um possível retorno a seu antigo grupo? 


  • Será que estas criticas feitas pelo radialista do prefeito ao secretario de esportes Manoel Palácios, não seria uma forma de destruir a imagem de um vereador que possui um eleitorado certo e que já está no seu sexto mandato consecutivo?


  •  Será que Leandro Bezerra estando ao lado do prefeito e proibido de reclamar contra a retirada de água do açude do Bonito, onde prejudica aquele povo que lhe elegeu, não estaria se enfraquecendo politicamente sua reeleição em 2016, onde estará com certeza ao lado de Toinha Carlos, sua tia, que deverá ser uma liderança no grupo de oposição? 


Deixo meus questionamentos em discussão, lamentando profundamente a troca de ideologias desses vereadores que dizem “amém” a tudo que o prefeito faz, sonhando com um dia possuirmos um sistema político diferente, onde cada poder possa trabalhar sem a interferência de um outro. 

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Nova pesquisa prevê reeleição de Dilma no primeiro turno

Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (25) pela revista Época, realizada pelo Instituto de Pesquisa Sociais Políticas e Econômicas (Ipespe), sediado em Recife (PE), a pedido do PSB, aponta mais uma vez para o favoritismo da atual presidente, Dilma Rousseff (PT), que seria reeleita em primeiro turno com 43% das intenções de votos entre os entrevistados. A vitória se dá em um cenário onde Dilma disputaria o pleito com senador Aécio Neves (PSDB), que ficaria com 16% votos, e com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que contabilizaria 12% das intenções de voto.

Em outra projeção, em que a ex-senadora Marina Silva assumiria a chapa no lugar Campos, Dilma somaria 40% dos votos e Aécio 16%, mesma porcentagem alcançada por Marina.

A pesquisa foi realizada entre os dias 15 e 20 de novembro, com 2 mil entrevistados, em 130 municípios de todas as regiões do país. Segundo o Ipespe, a margem de erro é 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

NA CHAPA
A influência da composição da chapa na opinião dos eleitores, avaliada por meio da inclusão do nome de possíveis candidatos a vice-presidência nos questionários, foi uma novidade acrescentada na pesquisa. Nos formulários apresentados haviam as duplas composta pela presidente Dilma e o vice-presidente Michel Temer (PMDB), a mesma de 2010, pelos até agora companheiros Eduardo Campos e Marina Silva e por Aécio Neves e José Serra, ambos do PSDB.

Mesmo nesse quadro, a coligação de Dilma venceria, com 41% das intenções de voto. A dupla Campos/Marina ficaria conquistaria 18% dos votos, enquanto que a dupla tucana atingiria 17%.

CABOS ELEITORAIS
O levantamento do Ipespe também simulou o poder dos cabos eleitorais na escolha do voto dos entrevistados. No estudo, ao citar o apoio de Lula à candidatura de Dilma Rousseff, a presidenta seria reeleita com 45% dos votos.  Já o governador Eduardo Campos, quando relacionado à figura da ex-senadora Marina Silva, conquistaria 16% da preferência dos entrevistados.  A candidatura de Aécio Neves atrelada ao apoio direto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso chegaria a 15% de aceitação.

ESCOLHA LIVRE
Na pesquisa espontânea, em que os entrevistados apenas citam o nome de sua preferência para a Presidência da República, sem serem apresentados a um grupo de possíveis candidatos, Dilma Rousseff conquista 19% das intenções de voto, o ex-presidente Lula fica em segundo colocado, com 8%, Aécio Neves vem com 5%, seguido por Marina Silva, com 4%, e Eduardo Campos, com 2%, fica empatado com o ex-governador de São Paulo José Serra com os mesmos 2%.

SEGUNDO TURNO
Em um possível segundo turno, o Ipespe identificou que a presidenta Dilma Rousseff permaneceria vencendo em todos os cenários. Dilma teria 49% em uma disputa contra Aécio, que somaria 25% dos votos. Ao enfrentar Eduardo Campos, a presidenta seria reeleita com 51% da preferência dos eleitores contra 22% do governador pernambucano. Contra Marina Silva, a candidatura petista ficaria com 47% das intenções de votos e a ex-senadora contabilizaria 29% da preferência. O instituto também simulou hipóteses de segundo turno entre os candidatos Aécio e Campos, onde o tucano venceria por 32% a 23% dos votos. Já entre o senador mineiro e a ex-senadora Marina Silva, a ambientalista ficaria a frente na disputa com 37% das intenções contra 28% da oposição.

PROJEÇÃO NACIONAL
A pesquisa do Ipespe também quis saber o nível de popularidade dos pré-candidatos ao Palácio do Planalto entre a população. Entre os participantes, 91% declaram conhecer a presidente Dilma "bem" ou "mais ou menos". Com relação a Marina, 38% dos consultados disseram conhecem "bem" ou "mais ou menos" a possível candidata, enquanto Aécio Neves contabilizou 55% no mesmo índice. Na sequencia aparece Eduardo Campos, "bem" ou "mais ou menos" conhecido por 38% dos participantes.

Fonte: Ceará News7

sábado, 23 de novembro de 2013

Ipu FORA do cinturão digital do Ceará! Uma perda incomensurável. (Opinião)


O cinturão digital do Ceará é um projeto estratégico a criação de infra-estrutura própria de fibras ópticas, com o objetivo de prover acesso por banda larga nas principais cidades do Interior, com cobertura inicial de 82% da população. Com o projeto a população terá acesso a serviços digitais, como internet, videoconferência, TV Digital, telefonia celular etc., ferramenta indispensável para o desenvolvimento econômico do Estado e dos municípios. 

O Cinturão Digital do Estado integrará outros projetos do Governo. O e-Jovem, a digitalização da TVC, o incentivo ao desenvolvimento tecnológico, a automatização de postos da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do Governo Federal, são exemplos de projetos beneficiados com Cinturão Digital. 

A iniciativa lança as bases para vários projetos de Educação a Distância, atração de novas empresas de base tecnológica, fornecimento de laboratórios e recursos computacionais para uso da população e muitos outros benéficos de valor cultural e tecnológico que proporciona aos municípios que tiveram interesse de participar, um desenvolvimentismo grandioso, que deixa as portas abertas para investimentos governistas e particulares. Além de tudo isso órgãos de cada prefeitura contarão com internet banda larga, os estudantes das escolas públicas terão acesso à web nos computadores das instituições e a população em geral terá internet wi-fi gratuita em duas das praças de cada uma das cidades.

Opinião

É extremamente lamentável que nossa cidade(Ipu) tenha ficado de fora de um investimento tecnológico como esse, percebe-se mais uma vez que vamos ficando para trás e nos conformando com mesquinharias, sobrevivendo da gloria do que já foi o Ipu um dia. Cidades como Tianguá, São Benedito, Ipueiras, Varjota, GBA, cidades próximas da gente, aderiram ao projeto e vão nos deixando na poeira, Ipu por conta de uma dualidade política fortíssima se perde em meio as vantagens e as desvantagens. 

Relembro que o vereador Adriano Melo, em uma sessão itinerante no Distrito de Várzea do Giló, onde estava presente prefeito municipal, o edil apontou o projeto pessoalmente ao líder do executivo, que parece não ter lhe dado atenção e deixado passar uma oportunidade desta. Ainda não engoli, o por que?, de não estarmos inclusos entre essas 39 cidades que foram contempladas, não quero acreditar que Ipu ficou de fora só porque este foi um projeto apontado por um vereador de oposição, pois isso seria o cumulo do cumulo da politicagem. 

Indignado ao receber a noticia que Ipu tinha ficado fora deste projeto, imediatamente publiquei a matéria no grupo Ipu- Voz Política no Facebook e questionei o blogueiro Luiz Fernando Lopes do blog NETCINA, defensor da administração, os motivos que se alega para termos ficado de fora deste projeto, veja oque ele respondeu:  


 "1º) Quem está louco aqui falando de política, eu pergunto: O Projeto é de 2011, porque cidade não foi inscrita antes?

- Onde é que estava esse tal vereador que não apontou esse projeto para o prefeito dele?

2º) Isso é um contrato e que futuramente as outras cidades poderão se inscrever.

3º) Isso beneficia mais a Prefeitura e pouco a população. As escolas já possuem internet. A única vantagem para a população seria internet em duas praças. Mas quem nos dias de hoje levará um notebook ou tablet para uma praça só correndo o risco de ser assaltado? No momento o benefício é pequeno para a população.

TEM GENTE PENSANDO QUE É INTERNET DE GRAÇA NAS CASAS. ESTÁ MUITO ENGANADO!!!"  

Imediatamente respondi e questionei novamente a justificativa do Blogueiro, não obtive mais respostas. Veja:

1°) Como sempre a defesa se dar, jogando a culpa no ex gestor(Observem a 1° justificativa do blogueiro) o que é lamentável, pois mesmo nossa cidade não sendo inscrita em 2011, não justifica ela não entrar agora, será que o atual prefeito está se espelhando no antigo? 

2°) Adriano Melo não era vereador em 2011 caro blogueiro, procure se informar! 

3°) Um contrato que pode se aderir futuramente? Por que não agora? seria para não ofender vereador que é da bancada do prefeito e possui monopólio de toda internet da cidade??

4°) "Mais barato para as cidades

Das vantagens para as prefeituras de se conectarem ao Cinturão Digital, o presidente da Etice destaca o preço cobrado pelo Estado. Comercialmente, “5 megabits por segundo de velocidade custam R$ 16 mil para as prefeituras”. Já a conexão no Cinturão “custa R$ 3 mil por 150 megabits por segundo”. 

5°) Diz o blogueiro: "A única vantagem para a população seria internet em duas praças. Mas quem nos dias de hoje levará um notebook ou tablet para uma praça só correndo o risco de ser assaltado?" Quer dizer que a prefeitura não acatou o projeto porque tem medo da população ser assaltada ? Pergunto aos meus colegas UNIVERSITÁRIOS quais não queriam está na praça de Iracema esperando o ônibus para ir a Sobral, e ficar conectado na internet olhando suas redes sociais e estudando para trabalhos da faculdade enquanto o ônibus não chega? Eu queria! 

6°) Diz o blogueiro: "No momento o benefício é pequeno para a população." O CINTURÃO DIGITAL EM NOSSA CIDADE NÃO E UM BENEFÍCIO PEQUENO PARA A POPULAÇÃO, PELO CONTRARIO. E MESMO QUE FOSSE NÃO DEIXARIA DE TRAZER MELHORIAS, QUER DIZER QUE SÓ PORQUE O BENEFICIO É POUCO O PREFEITO DEIXA DE LADO? 

INJUSTIFICADO!!!! 

Enquanto isso Tianguá, São Benedito, Ipueiras, Varjota, GBA, passam em nossas frente mais uma vez, Ipu vai se sustentando através do que já foi em um passado distante e ficando na penúria rumo ao calabouço. #TristeRealidade"


Não sei qual são as estrategias que se trabalha essa administração, mas percebo que esta  que está acontecendo não é a correta, mais uma vez lamento profundamente a perda de não estarmos inclusos no cinturão digital do Ceará, espero que exista mesmo outras chances de se entrar nesse projeto e que dessa vez nossa cidade faça parte. 

Com informações: Site do Governo do Estado do Ceará/Diario do Nordeste
Adaptação: Ipu- Voz Política

Aeroporto de São Benedito será entregue nesta segunda-feira

O governador Cid Gomes inaugura na próxima segunda-feira (25), às 18h30min, um importante equipamento a população cearense, sobretudo para a Serra da Ibiapaba - o Aeroporto de São Benedito.

O novo terminal vai alavancar o desenvolvimento do comércio, do turismo e diminuirá o tempo de deslocamento para transporte de produtos da Região da Ibiapaba para outras áreas do Ceará. O aeroporto recebeu o nome Walfrido Salmito de Almeida. O evento acontecerá nesta segunda-feira, dia 25 de novembro de 2013, às 18h30.

O investimento no novo equipamento foi de R$ 6.047.911,23, através da Lotil – Construções e Incorporações LTDA. A pista tem 1.500 metros de comprimento e 30 metros de largura, sendo inclusive maior que a do Aeroporto de Congonhas em São Paulo. O Aeroporto dispõe ainda de balizamento noturno, biruta eletrônica, pátio de estacionamento de aeronaves, corpo de bombeiros, terminal de passageiros e estacionamento para veículos.

O Aeroporto Walfrido Salmito de Almeida recebeu inscrição da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A portaria na Anac (nº2111/SIA, de 16 de agosto de 2013) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 19 de agosto e está assinada pelo superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da Anac, Fabio Faizi Rahnemay Rabbani. A partir do cadastro do Aeroporto junto à Anac, abre oficialmente a permissão para o tráfego aéreo naquele equipamento. A inscrição tem validade de 10 anos e já entrou em vigência a partir da publicação da portaria.

De acordo com o superintendente do Departamento Estadual de Rodovias – DER, Sérgio Azevedo, o equipamento passou por serviços preliminares como: pavimentação, revestimento asfáltico em CBUQ, obras d'arte correntes e de drenagem, sinalização horizontal, pista de pouso e decolagem, entre outros.

Ainda na Serra Grande

O Governo do Estado entregou em Abril de 2013 a população dos municípios de Graça e São Benedito a pavimentação de 24 quilômetros da rodovia, trecho Graça - São Benedito. O investimento nesta ação foi de R$ 16.157.489,66, oriundos do Tesouro do Estado, para melhoria de infraestrutura rodoviária. O trecho pavimentado é importante para alavancar a economia da região, tendo em vista sua relevância para o setor turístico, facilitando acesso aos seus balneários, pousadas e mirantes, além do aeroporto. Também contribuirá sobremaneira para o transporte de mercadorias entre as regiões, inclusive com o vizinho Estado do Piauí, uma vez que permitirá o tráfego de caminhões pesados.

Serviço
Inauguração do Aeroporto de São Benedito
Local: Município de São Benedito - Aeroporto
Data e Horário: 25 de novembro de 2013, às 18h30

* Com informações do DER

Fonte: Ceará News7

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Ministério Público pede afastamento do prefeito Veveu Arruda de Sobral


O Ministério Público Estadual ajuizou nesta quarta-feira (20) uma ação civil pública de improbidade administrativa contra o prefeito de Sobral, Veveu Arruda (PT), pela prática de nepotismo. A ação é assinada pelos promotores de Justiça Francisco Roberto Caldas Nogueira Pinheiro, André Luis Tabosa de Oliveira, Carlos Augusto Tomaz Vasconcelos, Venusto da Silva Cardoso, Irapuan da Silva Dionízio Júnior e Juliana Cronemberger de Negreiros Moura. O MP requer a exoneração imediata dos cargos que caracterizam nepotismo, bem como o afastamento do prefeito de Sobral e sua condenação por improbidade administrativa. 

Diante da denúncia de populares, foi expedido um ofício requisitório para o prefeito, o vice-prefeito, os secretários, os subsecretários, os vereadores e os demais dirigentes de entidades públicas para que informassem ao MP a existência de parentes lotados em órgãos públicos no cargo em comissão ou função de confiança, bem como terceirizados. Esse tipo de contratação ofende o disposto da Súmula Vinculante 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), que veda a prática do nepotismo. 

Segundo relatado na ação de improbidade, ficou comprovado que o próprio Veveu Arruda mantinha uma irmã em cargo comissionado. Além disso, é o responsável, na condição de gestor público, por nomear e autorizar a permanência para cargos comissionados e terceirizados com relação de parentesco consanguíneos, em linha reta e por afinidade até terceiro grau, com secretários e vereadores da Câmara Municipal de Sobral. 

Entre os secretários municipais que mantêm seus parentes nos cargos em comissão, função de confiança ou terceirizados na Prefeitura de Sobral, estão: o secretário-adjunto de Obras, Francisco de Assis Parente Alves Junior (7 parentes); o superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente (AMMA), José Wilson Angelim (3 parentes); o secretário-adjunto de Conservação e Serviços Públicos, Eugênio Paccelli Sampaio Silveira (esposa); o comandante da Guarda Civil Municipal, Jorge Vasconcelos Trindade (esposa); o secretário de Gestão, José Maria de Souza Rosa (filho); o secretário-adjunto de Urbanismo, Francisco Laerti Carneiro Cavalcante (2 irmãos); o secretário-adjunto de Gestão, José Djalma Gomes (esposa); e a secretária do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Francisca Valdízia Bezerra Ribeiro (irmã). 

Em relação aos vereadores de Sobral, o presidente da Câmara Municipal, Itamar Ribeiro, mantém 6 parentes, entre irmã, filhas e sobrinhos, lotados na Prefeitura. O caso mais grave é do vereador Gegê Romão, que mantém contratados 8 parentes. Também foi constatada a prática de nepotismo entre os vereadores Zezão (mãe); Júnior Balreira (esposa); Adauto Arruda (4 parentes); e Paulo Vasconcelos (2 parentes). 

A Promotoria de Justiça de Sobral continua a investigação para levantar outros casos de nepotismo e tem cobrado a realização de concurso público para dar amplo acesso à população aos cargos e empregos públicos. Segundo os promotores de Justiça que assinaram a ação, Meruoca, Alcântaras, Massapê e Senador Sá também estão no alvo das investigações de nepotismo.

Saiba mais 

O Nepotismo é a prática de contratação de parentes, sem concursos públicos, para ocupar cargos em comissão, função de confiança ou terceirizados na administração pública. 

A Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal veda a conduta - “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

Fonte: CNEWS

Voltando a Bloggar. Blog Ipu voz política reativado!

Olá amigos leitores, é com bastante carinho e satisfação que volto a escrever aqui no Ipu voz política, volto novamente a opinar sobre a política Ipuense após um período de bastante movimentação na minha vida acadêmica, onde sairmos de um período de muita coisa para ler e apresentar, a uma militância que resultou na greve da instituição de ensino superior qual estou me formando.   

Já deixei bem claro aqui nesse blog que não é minha intenção ser um blogueiro profissional, sou um acadêmico e é prioridade minha formação. Quando o período costuma ficar bem puxado, resolvo parar aqui no blog e ficar participando somente através das redes sociais (Twitter e Facebook). No Facebook os debates mais acalorados acontecem no grupo Ipu- Voz Política, onde debatemos sobre diversos assuntos correspondentes a nossa política local, e todos os Ipuenses estão convidados a participar. 

Deste o tempo que parei de escrever aqui no blog muitos fatos fortes aconteceram na política Ipuense, assuntos esses que foram muito bem expostos e questionados pelo meio radiofônicos e blogs da cidade. Como sempre assuntos na política de Ipu são constante, aqui não falta polemica como o caso da família do senhor Manoel Messias, que teve a família destruída com a morte do filho que estava para nascer e a morte de sua esposa que faleceu dias depois por conta de uma infecção, causada por conta de restos de placenta deixados dentro do útero da professora, como afirma seu esposo, que já disse varias vezes que teve a família assassinada pelo hospital municipal de Ipu. 

Na câmara dos vereadores as discursões e polemicas também está muito acaloradas, em clima de ataques pessoais, vereadores lançam nota de repudio a todo o momento, a ultima foi da vereadora Efigênia contra a atual administração em resposta a uma nota de repudio que recebeu contra sua postura no legislativo Ipuense. Neste momento acontece lá, uma votação que visa a contratação de funcionários públicos em diversas áreas do município, deixando de lado todos aqueles concursados que estão aptos e dentro da lei a assumir seus postos, é a verdadeira face da administração que defendeu moralização na política Ipuense. 

Volto a escrever nesse espaço defendendo o que acho justo e de melhor para minha cidade, estou sempre aberto para o debate e deixo as paginas deste blog disponível para qualquer oposição de ideias. Blog reativado! 

quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Sobral terá que retirar nomes de pessoas vivas de espaços públicos


A Justiça estadual manteve a determinação para que sejam retirados nomes de pessoas vivas de praças, prédios e patrimônios públicos de Sobral (250 km de Fortaleza).

A decisão levou em conta a denúncia do Ministério Público Estadual (MP-CE), que investigou e constatou a existência de homenagens a diversas pessoas vivas em vários prédios e espaços públicos de Sobral.
Entre os vivos que tiveram seus nomes postos em espaços e prédios públicos e monumentos sobralenses estão o atual secretário estadual de Saúde, Ciro Gomes (Pros) e dona Maria José Ferreira Gomes, mãe de Ciro e do governador Cid Gomes (Pros), além do deputado federal padre Zé Linhares (PP).

De acordo com o MP-CE, isso fere tanto a Lei Orgânica de Sobral, e as Constituições estadual e federal, por proporcionar promoção pessoal, sobretudo no caso de pessoas ligadas à atividade  político-partidária.
“O ato de atribuir o nome de pessoas vivas a bens e obras públicas representa um nítido favorecimento pessoal, sejam elas poeta, religioso, escritor, político etc, levando-se em consideração, ainda, que muitas dessas pessoas são políticos que concorreram para o cargo público o qual ocupam, o que demonstra ainda mais a manifestação da pessoalidade com a promoção de pessoa viva”, justificou o relator do processo Francisco Câmara.

Histórico

O MP ingressou com a ação para a retirada dos nomes em 2012. Em novembro do mesmo ano, um juiz atendeu ao pedido e concedeu liminar determinando que o Município retirasse o nome de pessoas vivas dos locais públicos.

O Município contestou, afirmando que os atos praticados seriam gestos de gratidão e de reconhecimento público a várias figuras que contribuíram para o engrandecimento da comunidade sobralense e sempre se dedicaram aos serviços de interesse da sociedade nas áreas citadas.

Em março de 2013, foi confirmada a liminar proferida anteriormente. O Município interpôs uma apelação. Porém, ao julgar o recurso na última terça-feira, 12, Francisco Câmara rejeitou a argumentação do Município e manteve a decisão inicial.

Fonte: O POVO Online, com informações da assessoria do TJ-CE